Foi votado na 35ª Sessão Ordinária que ocorreu nessa segunda-feira (29) projeto de lei que altera a lei municipal 4.493, de 09 de abril de 2012. A proposta é de autoria da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e foi aprovado por unanimidade. Segundo justificativa da autora o objetivo foi promover adequações na Lei Municipal que trata sobre o Dia Municipal de Proteção aos Animais, comemorado anualmente em 4 de outubro. Ela afirma que a alteração permitirá a realização de...
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A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 35ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira (29) projetos de denominação de ruas. A rua 9 do Residencial Prefeito - Professor Milton Severino foi denominada “Antonio Guirau Alonso” conforme projeto de autoria do vereador Breno Cortella (PT), presidente da Câmara. As ruas 11 do Residencial Prefeito - Professor Milton Severino e rua 13 do Residencial Prefeito -Professor Jair Della Coletta foram denominadas “Maria Luiza Felix Teixeira”...
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Foi votado e aprovado na 35ª Sessão Ordinária que ocorreu nessa segunda-feira (29) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a promover a comercialização de imóveis de seu patrimônio. A propositura do prefeito Nelson Dimas Brambilla tem por objetivo autorizar a venda de 31 imóveis da Prefeitura. O valor total desses terrenos está estimado em R$ 3.421.000,00. Segundo justificativa do Poder Executivo pretende alienar os imóveis mediante concorrência pública, a quem oferecer a mai...
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Na quarta-feira (24) a Câmara Municipal recebeu a visita de mais de 40 estudantes do 3º ano do ensino fundamental do “Colégio Monsenhor Quércia” - Canossianas, que participaram do projeto “Câmara Cidadã”, que tem como objetivo mostrar aos jovens a função dos vereadores e do Poder Legislativo. A visita foi realizada no período da tarde. Os alunos estavam acompanhados pelas professoras Gisele F. Pelissaro, Andrea R. Fulan e a irmã Natalia C. Medeiros Consuelo. Os estudantes assistir...
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A Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa de Araras em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco oferecerá curso de Gestão Pública de Capacitação para membros de Conselhos Municipais. O curso tem como objetivo apresentar noções sobre gestão pública, mecanismos de controle social, funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes. Segundo informações da Coordenadora do programa “TCEndo Cidadania”, Ana Alaí...
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A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) entregou moção de congratulação na 34ª Sessão Ordinária que ocorreu nessa segunda-feira (22), aos educadores que promovem a conscientização e a inclusão das pessoas com deficiência auditiva no município. A homenagem também marca o início das comemorações do Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de setembro, data em que são lembradas as lutas históricas por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadan...
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Durante a 34ª Sessão Ordinária que ocorreu nessa segunda-feira (22), a professora Josiane Maria Bragin, coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, fez uso da Tribuna Livre. O tema abordado foi a Semana do Surdo. A oradora apresentou ao público os objetivos da Semana do Surdo, explicou o por que o Dia do Surdo é comemorado no dia 26 de setembro e as ações Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação desde o ano de 2012. Josiane t...
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O vereador Francisco Nucci Neto (PMDB), Líder do Governo na Câmara, solicitou adiamento na votação do projeto do Executivo que autoriza a alienação de imóveis da Prefeitura. O projeto estava na ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária, nessa segunda-feira (22) mas o adiamento foi aprovado por unanimidade e o projeto não foi apreciado. A proposta do prefeito Nelson Dimas Brambilla autoriza a venda de 31 imóveis constantes do Patrimônio Público Municipal. O valor total desses terrenos está e...
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Foi votado e aprovado na última sessão ordinária, nessa segunda-feira (22), o projeto que altera a lei nº 4.327/2012 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxistas”. A propositura é de autoria dos vereadores Breno Cortella (PT) e Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT). O objetivo do projeto foi incluir a regulamentação de mototaxistas autônomos. Com o novo texto, o Poder Executivo poderá determinar pontos na via pública...
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Foram votados e aprovados projetos de denominação de ruas na 34ª Sessão Ordinária. A rua 27 do Jardins de Samantha III e rua 5 do Jardim Encosta do Sol foram denominadas “Antonio Scardua” e “Sebastião Boava” respectivamente. Os projetos são de autoria do vereador Breno Cortella (PT). A rua 2 do Jardim Encosta do Sol recebeu a denominação de "Amélia Della Costa Bonini". O projeto é de autoria do vereador Francisco Nucci Neto (PMDB). A rua 2 do Residencial Prefeito – Professor Milton...
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O presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Breno Cortella (PT) participou do lançamento da exposição “O Legislativo faz História: 170 Anos de Câmara Municipal de Limeira”. O evento ocorreu no dia 16 de setembro, durante Sessão Ordinária da Câmara de Limeira O presidente Breno Cortella compôs a mesa da solenidade de instalação da exposição. A exposição é uma prévia do Memorial do Legislativo de Limeira, que tem o objetivo de resgatar a memória daquele Poder Legislativo e que e...
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A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) protocolou na tarde de segunda-feira (22), o projeto de lei que autoriza o Executivo a reconhecer oficialmente em Araras, a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda. O projeto tem o intuito de permitir o treinamento de intérpretes da língua de sinais nas repartições públicas municipais e tornar obrigatória a presença de funcionários treinado...
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