Na última sessão ordinária, os vereadores aprovaram a inserção do Dia Municipal da Indústria no Calendário Oficial do Município, que será comemorado no dia 25 de maio. O Projeto de Lei nº 63/2023 é de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (União Brasil). De acordo com o projeto, durante o Dia Municipal da Indústria, ou na semana da data comemorativa, poderão ser homenageados industriários, gestores e personalidades que se destacaram e continuam a se destacar por fomentar o...
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A Câmara Municipal de Araras sediou, nesta terça-feira (8), a Segunda Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), do biênio 2023/2024. Na composição da mesa de abertura, estiveram presentes o presidente do PMP e presidente da Câmara Municipal de Capivari, Thiago Braggion; o 1º vice-presidente do PMP e presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis, Valdenito Gonçalves; o 2º vice-presidente do PMP e presidente da Câmara Municipal de Leme, Ricardo Canata; a 3ª vice-pre...
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O projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, que institui na Câmara Municipal de Araras o diploma de atuação na política sobre drogas, foi aprovado na última sessão ordinária. A vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (União Brasil) é autora da propositura. O diploma será outorgado anualmente à pessoa que se destacar por sua atuação no trabalho ligado nos aspectos de prevenção, cuidado e autoridades, com o objetivo de incentivar ações da sociedade civil que atuam na política municipal sobre...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na última sessão ordinária o Projeto de Lei nº 53/2023, da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que institui a “Campanha Autismo Tardio”, a qual tem a finalidade de alertar a população e orientá-la sobre a importância da identificação do transtorno do espectro autista (TEA) ainda que tardio. De acordo com o projeto aprovado, a campanha será realizada de forma anual na primeira semana de abril, coincidindo com o dia 2 de abril,...
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Na sessão desta segunda-feira (7) foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSDB), de incentivo à política pública para os jovens no Município de Araras. De acordo com o documento aprovado, a garantia dos direitos das juventudes será efetivada por meio de um conjunto articulado de ações, projetos, atividades e programas governamentais e não governamentais voltados para a promoção e inclusão social das juventudes com a formulação, implementação e...
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Durante a sessão camarária da última segunda-feira (7), Ana Carolina Pavan Bordini teve espaço na Tribuna Livre para abordar o tema “Proteção Animal”. “Hoje eu vim pontuar alguns itens que estão avançando na proteção animal e outros que precisamos com urgência”, disse. Ana Carolina citou algumas leis e decretos, nacionais e municipais, relacionados à proteção animal. Entretanto, destacou que há muita falta de conhecimento da população sobre as leis e, além disso, na prática, elas não são cum...
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A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Araras, protocolou nesta segunda-feira (7) ofício ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Araras, à Acia (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras) e à Prefeitura Municipal, a respeito do Decreto nº 67.856, de 01 de agosto de 2023, do Governo do Estado de São Paulo, que regulamenta a Lei nº 17.621 e a Lei nº 17.635, ambas de 2023. A Lei nº 17.621, de 3 de fevereiro de 2023, obriga bares, restaurantes...
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Nesta segunda-feira (7), professores da Escola Estadual Ignácio Zurita Júnior receberam a visita da pedagoga legislativa, Caroline Mazon Gomes, da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto, que apresentou os projetos “Câmara Cidadã” e “Câmara nas Escolas”, durante o horário da ATPCG (Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo Geral) dos professores. No encontro, 17 professores estiveram presentes e participaram das dinâmicas propostas. Na ocasião, também foi realizada uma apresentação...
Leia MaisProfessores da Escola Ignácio Zurita Jr. recebem a “Câmara Cidadã”
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A Câmara Municipal de Araras realizou a entrega do título de cidadão ararense a Luciano Louzane, na noite desta quinta-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A cerimônia foi comandada pela presidente da Casa, Mirian Vanessa Pires (PSD), proponente do Decreto Legislativo nº 03, de 28 de março de 2023. Além da presidente e do homenageado, participaram da composição da mesa para a solenidade o vice-presidente da Câmara de Araras, Rodrigo Soares (PSDB), e o ex-vereador de Conc...
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A presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires (PSD), participou da composição da mesa do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento ocorreu nesta quinta-feira (3), em Araraquara, e reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo de 63 municípios. Durante o ano, estão previstos 10 encontros do 27º Ciclo de Debates, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte (UR), do TCE. No...
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A Escola Legislativa e a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Araras, participaram do lançamento do protocolo “Não Se Cale” e da campanha “São Paulo Por Todas”, no dia 1 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes Jéssica Elias, da Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”; Audrei Fedatto, representando a vereadora Elaine Brambilla (PSD), que faz parte da Procuradoria Especial da Mulher; e Kleber Aparecido Luzetti, assess...
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