Araras

Foi aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 126/2023, de autoria dos vereadores Rodrigo Soares (MDB) e Márcio Tonissi (Rede Sustentabilidade). Assim, fica instituída no município de Araras a “Semana de Educação e Conscientização Antiaborto”. Ela deverá ser celebrada anualmente na cidade, na semana do dia 08 de outubro e tem como diretrizes: - Informar a população sobre os meios de contracepção admitidos pela legislação brasileira e sobre os efeitos psi...

Após a realização da 8ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (25), a presidente da Casa, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini, convocou os vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária de 2024. O objetivo da sessão era a votação da mensagem substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que reestrutura os vencimentos da carreira de fiscal urbano e institui a gratificação de produtividade fiscal para os servidores públicos municipais que estejam no efetivo exercício das funções de...

A Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, realizará a segunda parte da Oficina de Libras (Língua Brasileira de Sinais), ministrada por Jadson Nunes Santos, que é servidor público na Câmara Municipal de Itapevi, consultor de acessibilidade e inclusão, tradutor e intérprete, e especialista em língua de sinais. O evento será realizado no dia 3 de abril, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. As inscrições estão abertas. Os interess...

Foi realizado na tarde da última segunda-feira (25) o ato cívico em comemoração aos 153 anos da emancipação político-administrativa da cidade de Araras, no átrio “Presidente Vereador Pedro Pessoto Filho”, da Câmara Municipal. O ato contou com a presença dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, do instrutor do Tiro de Guerra de Araras, o Subtenente Lucena, atiradores e veteranos do TG, além de representantes da corporação da Polícia Militar e do Juiz Diretor do Fórum Municipal de Arar...

Sob organização da Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” e com apoio da AUDIPAM, foi realizada na tarde da última quinta-feira (21) a palestra “Condutas vedadas em ano eleitoral: o que pode e o que não pode”, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” da Câmara Municipal de Araras. Os palestrantes, os advogados Fabrício Andrade dos Reis e Rogério Mehanna, apresentaram a jurisprudência, isto é, o conjunto das decisões, aplicações e a interpretações das leis, do T...

A Câmara Mirim, vinculada à Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, realizou a sua 4ª Sessão Ordinária, na noite desta quarta-feira (20). Como presidente, Yasmin Rodrigues abriu os trabalhos e conduziu toda a sessão. Na Tribuna Livre, a convite do vereador mirim Miguel Francisco Silvestre, compareceu Marta de Fátima Silva Forsan, diretora social e assessora de comunicação e marketing do Lions Clube Araras. Representando a associação, a oradora explicou o funcionamen...

Foi divulgada oficialmente a programação do 1º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, que será realizado nos dias 4 e 5 de abril (quinta e sexta-feira) no Teatro Estadual de Araras “Maestro Francisco Paulo Russo” Lembramos que as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço eletrônico a seguir: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-de-comunicacao-publica-sudeste/2371177 . O evento é organizado de forma conjunta entre a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco N...

As inscrições do processo seletivo de estágio da Câmara Municipal de Araras (Processo Seletivo - 01/2024) foram prorrogadas. O edital, disponível no portal do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – Indepac (https://institutoindepac.org.br), foi retificado (Edital de Retificação nº 2) e o encerramento do prazo das inscrições, que antes estava marcado para o dia 20 de março de 2024, agora está marcado para o dia 5 de abril de 2024. Com isso, os...

Durante a 7ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Araras, participou da Tribuna Livre o orador Thiago Camargo Cianciardi, que discorreu sobre o tema síndrome de down, em reflexão ao dia 21 de março, que é o Dia Internacional da Síndrome de Down. “É uma data de celebração à vida das pessoas com a síndrome, mas uma data que também nos convida à reflexão, discussão e conscientização para a garantia de que elas tenham a mesma liberdade e a oportunidade que todas as pessoas”, explicou o orado...

Foi votado em 2º turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, que trata sobre a implantação dos requerimentos no município de Araras, durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Na prática, é incluído o artigo 27-A na Lei Orgânica do Município de Araras e permite que os vereadores da cidade solicitem informações de interesse público, por meio de requerimentos, ao Poder Executivo, com prazo de resposta de 30 dias a partir da data de envio. O projeto foi votado em 1º turno na 5...

O Poder Executivo enviou à Câmara Municipal os Projetos de Lei nº 21 e 44 de 2024. Ambos tratam da abertura de crédito adicional especial para despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Projeto de Lei nº 21/2024 autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 para Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade 05 – Fundo Municipal de Assistência Social. O projeto contemplado é o Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Úni...

A convite da presidência, esteve presente na Tribuna Livre da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras a coordenadora comercial Flávia Valéria Fernandes Galina. O assunto da visita foi a falta da merenda escolar na rede municipal de ensino. Flávia, que faz parte do conselho de pais e mestres da EMEIEF “José Dante Rodini”, afirma que os alimentos estão sendo distribuídos nas escolas municipais de Araras de forma irregular. Durante o discurso, a convidada apontou que há escassez de c...