Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Aprovado Projeto de Lei sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista

Visualize fotos

No último dia (18) durante a 24ª sessão ordinária da Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei, que dispõe sobre o prazo de validade do LAUDO MÉDICO PERICIAL, que atesta o transtorno do ESPECTRO AUTISTA no âmbito do Município de Araras.
Iniciativa dos vereadores, Ana Júlia Casagrande (PSDB), Regina Noêmia Geromél Corrochel (PTB) e Marcio Ferreira Tonissi (Rede).
De acordo com inúmeros estudos e pesquisas científicas, sabe-se que o Transtorno do Espectro Autista – TEA é permanente, ou seja, não há cura. No entanto, frequentemente pessoas com TEA são submetidas a laudos periciais constantes para comprovação da deficiência, algo desnecessário e que gera diversos gastos emocionais para o autista e para os familiares que necessitam ir em busca de comprovação de algo que é permanente e considerado deficiência em âmbito federal pela lei n. 12.764/12.
O vídeo da 24ª sessão ordinária na integra está disponível no site da Câmara, Facebook e YouTube de Câmara.


Versão para Impressão

Publicado em: 19 de julho de 2023

Publicado por: Bruno Henrique Pinto - Diretoria de Comunicação da CMA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

3ª Sessão Ordinária de 2026 ocorre na quinta-feira

13 de fevereiro de 2026

A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...

Leia Mais

Vereadores reivindicam medidas do Executivo em Coletiva de Imprensa

13 de fevereiro de 2026

Na sexta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araras participaram de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas de veículos de comunicação da região e influenciadores de mídias sociais pa...

Leia Mais

Coletiva de Imprensa

12 de fevereiro de 2026

A Câmara Municipal de Araras convida os jornalistas de veículos de comunicação e os influenciadores de mídias sociais para uma Coletiva de Imprensa. A coletiva será realizada nesta sexta-feira, 13...

Leia Mais

Secretaria Municipal da Fazenda realiza audiência pública na Câmara de Araras

12 de fevereiro de 2026

A Secretaria Municipal da Fazenda realizou audiência pública na Câmara Municipal de Araras, na quarta-feira (11), para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre e do 6º bimestre de 2025 da Pre...

Leia Mais

Câmara recebe visita de vice-presidente do Legislativo de Conchal

10 de fevereiro de 2026

A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...

Leia Mais

Vereadores aprovam comissão para acompanhar projeto do Plano Diretor

09 de fevereiro de 2026

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.