Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Aprovado projeto que exige atendimento prioritário às pessoas portadoras de autismo no comércio


A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 41ª sessão ordinária na última segunda-feira (13), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que determina os estabelecimentos privados de Araras a oferecer atendimento preferencial às pessoas portadoras de autismo e seus respectivos responsáveis.

Bancos, supermercados, farmácias, restaurantes e lojas em geral terão que instalar placas de atendimento prioritário com o símbolo referente ao autismo. “O objetivo com à aprovação deste projeto é oferecer maior qualidade de vida às pessoas que convivem com a doença”, justifica no projeto, o vereador Jackson de Jesus.

O descumprimento da Lei pelo estabelecimento comercial, implicará em advertência, multa de meio salário mínimo e até a suspensão do alvará de licenciamento.

 

Com informação da Diretoria de Comunicação da CMA


Publicado em: 16 de novembro de 2017

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...

Leia Mais

O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...

Leia Mais

Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina de Orlando Franzini a Ala da Mesa Diretora da Câmara Municipal d...

Leia Mais

Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do vereador Lúcio Bitencourt de Andrade – Casa Bela (Podemos), suplente de s...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 40ª Sessão Ordinária, projeto de lei de iniciativa da Câmara Jovem enviado para votação em plenário. Trata-se do Projeto de Lei nº 154/202...

Leia Mais

Na 40ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 173/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia Municipal do Assistente Social. A data de...

Leia Mais