Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 2ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 1/2026, que dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes visando o acompanhamento das ações, serviços e fluxos de atendimento relacionados à oncologia no Município de Araras.
O projeto é de autoria do vereador Fábio Aparecido Domingues (Republicanos), atual vice-presidente da Casa, e das vereadoras Marluce Natália de Góes Lima (PL) e Rosa Maria Scanavini (PRD), procuradora Especial da Mulher.
De acordo com o texto da proposta, a Comissão tem como objetivo verificar se os pacientes oncológicos estão recebendo tratamento digno, humanizado e em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere aos prazos legais para diagnóstico e início do tratamento.
Além disso, segundo o projeto, a criação da Comissão justifica-se pela necessidade de assegurar que o direito fundamental à saúde esteja sendo plenamente respeitado, garantindo aos pacientes acesso oportuno a exames, consultas especializadas, tratamentos, medicamentos e demais procedimentos indispensáveis ao enfrentamento da doença.
A comissão terá três membros e prazo de seis meses (180 dias), com possibilidade de prorrogação mediante justificativa, conforme regras do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Mais informações sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026 estão disponíveis no site da Câmara: https://araras.siscam.com.br/Documentos/Documento/191991.
O vídeo da 2ª Sessão Ordinária pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Ahrglqi5LhA.
Julia Peixoto
Jornalista/CMA
Publicado em: 09 de fevereiro de 2026
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O Parlamento Metropolitano de Piracicaba, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), realizou na quarta-feira (13) o evento “Cidades inteligentes e sustentáveis”, ocorri...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras, aprovaram, na 15ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 34/2026, que institui e inclui no calendário oficial do munic...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 15ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 32/2026, que dispõe sobre o incentivo à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do...
A senhora Marli Josefa Calixto foi a oradora na Tribuna Livre durante a 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na segunda-feira (11). Marli, que é a atual presidente do Conselho Municipal de Parti...
A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Felipe Castro, na sexta-feira (8), em sessão solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A entrega do tít...
Na quinta-feira (7), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) responsável por investigar e acompanhar as ações da Araprev (Serviço de Previdência Social do Município) se reuniu na Sala de Reuniões “N...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.68 | Desenvolvido por: Sino Informática.