Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira (21), projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o município de Araras a desafetar bem de uso comum, transferindo-o para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, e a promover sua alienação.
A desafetação de imóvel público é um ato legal pelo qual o mesmo deixa de servir ao uso da população e torna-se passível de ser comercializado pelo proprietário.
O projeto de lei diz respeito a um terreno com a área de 75 m2, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no residencial Jardim Tarumã, na rua Frederico Romeu Gaino. O espaço é utilizado como viela.
Na justificativa do projeto de lei o Executivo informa que há interesse de aquisição do mesmo por um vizinho, em razão de problemas de segurança existentes no local. O valor da venda será estipulado em laudo elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 22 de março de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal entregou na noite de quinta-feira (6) o Título de Cidadã Ararense a Camila Santos Dias, em sessão solene. A entrega do título foi aprovada pelos vereadores em sessão ordinária e...
Na segunda-feira (10), o Parlamento Metropolitano de Piracicaba recebe o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, em reunião temática, q...
A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na terça-feira (4), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 do município. A aprese...
Na noite de segunda-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, estava o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria...
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...
O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.50 | Desenvolvido por: Sino Informática.
