A Câmara Municipal aprovou, durante a 22ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD).
Com o projeto aprovado, inclui-se no calendário oficial de Araras o Dia Municipal do Consumidor, que deve ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
De acordo com a justificativa do projeto, o motivo de comemoração da data é estar em dia com as práticas internacionais de defesa do consumidor, ao enfatizar a prevenção de golpes e fraudes digitais.
Além disso, essa data deverá destacar a importância da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), enquanto órgão que ajuda a garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
“Com a instituição deste dia, Araras reafirma seu compromisso com a defesa dos consumidores e com a criação de uma cultura de consumo consciente e protegido”, de acordo com a proponente do projeto, a vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 02 de julho de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras aprovou o Projeto de Resolução nº 5/2026, que trata da criação da Comissão de Assuntos Relevantes visando a fiscalização do convênio administrativo firmado entre o Muni...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei Nº 224/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto autori...
O coordenador médico de Integração Institucional da São Leopoldo Mandic, Nelson Dimas Brambilla, ex-prefeito do Município e ex-presidente da Câmara Municipal de Araras, participou da Tribuna Livre...
O projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, recebeu, na sexta-feira (27), os estudantes da Escola Estadual José Ometto. Na visita, os alunos apr...
A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Edson da Costa Pereira, na sexta-feira (27), em Sessão Solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A ent...
Na quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Araras realizou a Sessão Solene de entrega da medalha “Mérito Cívico 24 de março”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A sessão foi realizada...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.59 | Desenvolvido por: Sino Informática.