Redes Sociais:
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram nesta segunda-feira (5), na 18ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSDB) que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino.
A propositura assegura aos irmãos a preferência de matrícula na unidade mais próxima de sua residência, desde que a instituição disponha de turmas nos níveis educacionais pretendidos. Caso contrário, fica assegurada a eles a preferência de matrícula em unidades com a menor distância possível entre elas.
A prioridade aplica-se também a estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento.
“Dar efetividade a esse direito traz conforto e economia às famílias, uma vez que a matrícula em unidades distintas pode trazer custos adicionais de deslocamento e contratempos logísticos aos responsáveis. Além disso, a medida contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, tendo em vista que facilita o direcionamento da atenção para um único espaço”, justificou a parlamentar autora do projeto.
O vídeo da 18ª sessão ordinária na íntegra está disponível no site, Facebook e YouTube da Câmara.
Publicado em: 06 de junho de 2023
Publicado por: Rafael Siviero - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 14ª Sessão Ordinária, que foi realizada online na segunda-feira (5), o Projeto de Lei nº 40/2025, que permite que as pessoas com Transtorno do Espectr...
Durante a sessão ordinária, desta segunda-feira (5), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 27, que institui a Semana Municipal da Educação em Araras, a ser comemorada anualmente na segunda se...
Os vereadores aprovaram na 14ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 24/2025, que estabelece o dia 21 de setembro como o Dia Verde, o dia de adotar uma muda de árvore e replantar. O Dia Verde tem c...
Na 14ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada nesta segunda-feira (5) a partir das 19 horas, o Átrio “Pedro Pessotto Filho” estará com estrutura montada para receber os servidores públicos mu...
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), que é o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), empossou os integrantes da Mesa Diretora eleita para...
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), Rodrigo Soares (MDB), integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 e demais membros do PMP tomam posse nesta quarta-feir...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.35 | Desenvolvido por: Sino Informática.
