Redes Sociais:
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram nesta segunda-feira (5), na 18ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSDB) que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino.
A propositura assegura aos irmãos a preferência de matrícula na unidade mais próxima de sua residência, desde que a instituição disponha de turmas nos níveis educacionais pretendidos. Caso contrário, fica assegurada a eles a preferência de matrícula em unidades com a menor distância possível entre elas.
A prioridade aplica-se também a estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento.
“Dar efetividade a esse direito traz conforto e economia às famílias, uma vez que a matrícula em unidades distintas pode trazer custos adicionais de deslocamento e contratempos logísticos aos responsáveis. Além disso, a medida contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, tendo em vista que facilita o direcionamento da atenção para um único espaço”, justificou a parlamentar autora do projeto.
O vídeo da 18ª sessão ordinária na íntegra está disponível no site, Facebook e YouTube da Câmara.
Publicado em: 06 de junho de 2023
Publicado por: Rafael Siviero - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Na sexta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araras participaram de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas de veículos de comunicação da região e influenciadores de mídias sociais pa...
A Câmara Municipal de Araras convida os jornalistas de veículos de comunicação e os influenciadores de mídias sociais para uma Coletiva de Imprensa. A coletiva será realizada nesta sexta-feira, 13...
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou audiência pública na Câmara Municipal de Araras, na quarta-feira (11), para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre e do 6º bimestre de 2025 da Pre...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
