O Poder Legislativo de Araras aprovou por unanimidade, durante a 44ª sessão ordinária, na última segunda-feira (04), o projeto de lei de autoria da vereadora, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC), que institui no município de Araras, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas.
O projeto tem a finalidade de orientar os servidores públicos municipais e os prestadores de serviços contratados pela administração direta e indireta sobre a proibição de atear fogo em terrenos, áreas públicas, e nos materiais resultantes de limpeza, além de promover campanhas educativas no âmbito das escolas municipais sobre o perigo das queimadas e suas consequências para a saúde.
De acordo com o texto do projeto aprovado, a ideia da Lei é inibir as queimadas e intensificar a fiscalização, reduzir a emissão de fumaça e dos poluentes em dispersão na atmosfera, diminuir o número de pacientes atendidos pelo SUS com problemas respiratórios e preservar o meio ambiente.
A Semana sobre o tema será incluída no calendário oficial do município e será realizado anualmente na segunda semana do mês de maio. “Com a chegada do inverno no mês de julho, o tempo fica mais seco e as queimadas tem um aumento preocupante, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas vai contribuir tanto com o meio ambiente como também com a saúde da população”, explica a vereadora proponente do projeto, Deise Olímpio.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...
O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina de Orlando Franzini a Ala da Mesa Diretora da Câmara Municipal d...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do vereador Lúcio Bitencourt de Andrade – Casa Bela (Podemos), suplente de s...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 40ª Sessão Ordinária, projeto de lei de iniciativa da Câmara Jovem enviado para votação em plenário. Trata-se do Projeto de Lei nº 154/202...
Na 40ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 173/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia Municipal do Assistente Social. A data de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.