O projeto de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) foi aprovado por unanimidade, durante a 20ª sessão ordinária, na última segunda-feira (18). A Lei obriga a equipe multidisciplinar da rede pública de ensino e profissionais da rede municipal de saúde a apresentarem um diagnóstico dos alunos que geneticamente ou que venham adquirir distúrbios, deficiências, síndromes, transtornos e dificuldades de aprendizagem para a realização de tratamento especifico.
A Lei exige que a assistência deverá ser prestada em todas as unidades escolares municipais, como medida de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizado e outros diagnósticos. O atendimento deverá ser realizado ao longo do ano, além de prestar orientações aos responsáveis dos alunos.
Para o parlamentar Jackson de Jesus, o projeto visa acompanhar mais de perto o processo de aprendizagem dos jovens estudantes. “Com esse mecanismo, será possível intervir, prevenir problemas de aprendizado e diagnosticar transtornos como o do espectro autista, do déficit de atenção, hiperatividade entre outras doenças, além de combater a violência nas escolas e incentivar o exercício da cidadania”, explica no projeto, o vereador Jackson de Jesus.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 19 de junho de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sexta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 10ª Sessão Extraordinária de 2025. Eles votaram dois projetos de lei complementar e um projeto de lei, todos de a...
A Câmara Municipal de Araras realizou a ‘Cantata de Natal’, na quinta-feira (18), no Átrio do Legislativo. O evento, dedicado a levar o espírito natalino para a comunidade ararense, contou com dive...
Informamos que o atendimento telefônico da Câmara Municipal de Araras foi restabelecido e ligações podem ser feitas normalmente ao número (19) 3543-3300. Agradecemos a compreensão de todos e se...
A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível ef...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação...
Na 9ª Sessão Extraordinária de 2025, ocorrida na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo. Com a aprovação, a Lei Municip...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.52 | Desenvolvido por: Sino Informática.