Redes Sociais:
Os vereadores autorizaram, durante a 37ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Executivo Municipal.
O município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bem de uso comum para bem de uso patrimonial disponível a área de terras localizada no Jardim Pedras Preciosas, caracterizada por parte do Sistema de Lazer II, com frente para a Avenida Luiz Pollo, além de alienar a área citada ao proprietário, Sr. Aparecido Donizetti Ferreira.
Basicamente, a desafetação é uma decisão jurídica que autoriza que um bem público deixe de ser utilizado para fins públicos. Apesar de ainda ser considerado patrimônio público, o bem em questão pode ser alienado, transferido ou utilizado para outra finalidade.
Mais informações sobre a área do Jardim Pedras Preciosas está disponível no seguinte link: https://araras.siscam.com.br/arquivo?Id=168517 .
O vídeo da 37ª Sessão Ordinária está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=RdqbNZhEw88 .
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Na sexta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araras participaram de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas de veículos de comunicação da região e influenciadores de mídias sociais pa...
A Câmara Municipal de Araras convida os jornalistas de veículos de comunicação e os influenciadores de mídias sociais para uma Coletiva de Imprensa. A coletiva será realizada nesta sexta-feira, 13...
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou audiência pública na Câmara Municipal de Araras, na quarta-feira (11), para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre e do 6º bimestre de 2025 da Pre...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
