Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou durante a 31ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 2 de setembro de 2024, o Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do Executivo.
O município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bens de uso comum, com transferência para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, e também alienar, a área da viela localizada no loteamento denominado Jardim Residencial Bosque de Versalles, com frente para as Ruas Amadeu Luiz Conte e José Antônio Cressoni.
A área em questão fica localizada entre os lotes nº 10, 11, 30 e 31, da quadra G, com área de 120 metros quadrados, objeto da matrícula nº 70.141, do Oficial de Registro de Imóveis.
Conforme justificativa do Executivo no projeto, essa alteração vem devido à solicitação de moradores da localidade. A desafetação ocorre quando um bem público deixa de ser utilizado para fins públicos, podendo ser usado para outras finalidades.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” recebeu mais alunos de escolas de Araras na última semana. Estudantes do Serviço Nacional de Aprendiza...
Na manhã de quarta-feira (3), a vereadora Rosa Scanavini (PRD), representando a Procuradoria Especial da Mulher, esteve na cidade de Jaú. Na visita, Rosa, que é procuradora especial da mulher, conv...
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação, firmou uma parceria com a Câmara Municipal de Jaú para a troca de conteúdos institucionais. A colaboração com outras Escolas Legi...
A Câmara Municipal de Araras realizou, na noite de terça-feira (2), audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a...
Na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras realizada na segunda-feira, 1º de setembro, o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Benedito Aparecido Bordini, fez uso da...
O tema Semana da Pátria foi assunto na Tribuna Livre desta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal. O subtenente do Tiro de Guerra (TG) de Araras, André Vinícius de Melo, a convite da presidência,...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
