Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou durante a 31ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 2 de setembro de 2024, o Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do Executivo.
O município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bens de uso comum, com transferência para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, e também alienar, a área da viela localizada no loteamento denominado Jardim Residencial Bosque de Versalles, com frente para as Ruas Amadeu Luiz Conte e José Antônio Cressoni.
A área em questão fica localizada entre os lotes nº 10, 11, 30 e 31, da quadra G, com área de 120 metros quadrados, objeto da matrícula nº 70.141, do Oficial de Registro de Imóveis.
Conforme justificativa do Executivo no projeto, essa alteração vem devido à solicitação de moradores da localidade. A desafetação ocorre quando um bem público deixa de ser utilizado para fins públicos, podendo ser usado para outras finalidades.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal receberam, durante a 38ª Sessão Ordinária, o orador João Moreira de Souza Bisneto na Tribuna Livre. O motivo da sua inscrição foi para falar sobre o tema “Ação hum...
Também na 38ª Sessão Ordinária, o orador José Raul dos Santos esteve na Tribuna Livre para falar sobre a situação do convênio médico dos servidores públicos municipais, que se encontra em fase de t...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 38ª Sessão Ordinária a prorrogação da Comissão de Assuntos Relevantes responsável por fiscalizar o transporte público e escolar do município de Araras...
Os vereadores da Câmara Municipal votaram e aprovaram, na 38ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, que institui o diploma de mérito “Fisioterapeuta Destaque”, que deve ser...
Na 38ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 166/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia Municipal da Escola Dominical. O dia em q...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, durante a 38ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 155/2025, que institui o “Maio Cinza”, dedicado à conscientização sobre a importância do diagnóstico...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.48 | Desenvolvido por: Sino Informática.
