Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 34ª sessão ordinária, na última segunda-feira (23), o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), o qual permite animais domésticos de até 15 quilos em ônibus municipais, desde que não seja no horário de pico, das 6h às 10h e das 16h às 19h, dos dias úteis.
De acordo com a lei, o bichinho deverá estar acondicionado em caixa de fibra de vidro ou qualquer outro tipo de material similar resistente, não contendo água, alimentos ou dejetos que possam causar qualquer tipo de incômodo aos passageiros.
O responsável pelo animal deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal se for o caso. “O intuito é facilitar o transporte de animais de pequeno porte até as clínicas veterinárias e principalmente até o Canil Municipal, hoje os proprietários de animais que precisam realizar algum procedimento veterinário, transportam seus animais com veículo próprio ou muitas vezes caminhando até o local”, justifica, o proponente do projeto, o parlamentar Jackson de Jesus.
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A primeira reunião da Comissão da Causa Animal, do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, será realizada no dia 16 de abril, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Iracemápolis. O evento é g...
A Câmara Municipal de Araras aprovou o Projeto de Resolução nº 5/2026, que trata da criação da Comissão de Assuntos Relevantes visando a fiscalização do convênio administrativo firmado entre o Muni...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei Nº 224/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto autori...
O coordenador médico de Integração Institucional da São Leopoldo Mandic, Nelson Dimas Brambilla, ex-prefeito do Município e ex-presidente da Câmara Municipal de Araras, participou da Tribuna Livre...
O projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, recebeu, na sexta-feira (27), os estudantes da Escola Estadual José Ometto. Na visita, os alunos apr...
A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Edson da Costa Pereira, na sexta-feira (27), em Sessão Solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A ent...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.59 | Desenvolvido por: Sino Informática.