Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Câmara sedia audiência pública sobre a situação dos “mototaxistas” e “motoboys”

Um projeto visando a regulamentação da situação dos “mototaxistas” e “motoboys” será discutido em audiência pública, que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Araras, na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, às 19 horas. A audiência está sendo convocada pelo vereador Breno Cortella (PT), autor de um projeto em tramitação no Legislativo Ararense.
            Segundo Cortella, o projeto já recebeu parecer das comissões permanentes e já está pronto para ser votado, mas ele pretende discutir o assunto antes de levar à propositura à apreciação e votação na Câmara. “Pretendemos abrir o debate para colher as sugestões e as críticas que possam nortear a regularização das atividades de “mototaxi” e “motoboy” em nosso município, levando em conta não apenas as necessidades da categoria, mas também dos usuários e da população como um todo”, comenta o vereador.
            Para a audiência, além de um edital convidando toda a população a participar desta discussão, foram enviados convites para todas as bases de “mototaxistas” e “motoboys” da cidade. O vereador e sua assessoria também convidaram representantes do Poder Executivo, incluindo as várias secretárias e autarquias municipais; do Poder Judiciário (juízes e promotores); do Conseg – Conselho Municipal de Segurança; das polícias Civil e Militar, além dos membros do Legislativo.
            A expectativa de Breno para a audiência é que todos os segmentos estejam presentes na figura de seus titulares ou representantes, que os profissionais que exercem as atividades de transporte e entrega com motocicletas também participem, assim como a população que está sendo convidada a conhecer o projeto e a opinar sobre a questão.
            De acordo com o vereador, a Lei Federal nº 12.009/2009 editou normas que permitem a regulamentação municipal dos serviços de “mototaxi”, de entrega de mercadorias e de serviço comunitário de rua e “motoboy” em todo o País. “Agora os municípios precisam de leis municipais que detalhem e regulamentem no âmbito de suas atribuições estes serviços de transporte de passageiros e de cargas com motocicletas”, comenta Breno.
            Mais informações sobre o projeto em tramitação na Câmara ou sobre a participação nessa audiência pública podem ser obtidas pelo telefone (19) 3543-3300, na Câmara Municipal, com Tais Maciel, assessora do vereador Breno Cortella. Vale lembrar que, após a apresentação do projeto, constituído de 13 artigos, os presentes poderão manifestar a sua opinião ou apresentar sugestões sobre o assunto.


Versão para Impressão

Publicado em: 05 de fevereiro de 2010

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara recebe estudante de doutorado da USP para pesquisa acadêmica

30 de janeiro de 2026

A Câmara Municipal de Araras recebeu a visita de Jasmine Souza Silva, estudante de doutorado no Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da Universidade de São Paulo (USP), campus São Carlos. O m...

Leia Mais

Sessões ordinárias retornam no dia 2 de fevereiro

28 de janeiro de 2026

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araras já têm data para voltar: será no dia 2 de fevereiro (segunda-feira). Conforme o Regimento Interno da Casa, o recesso legislativo, período em que...

Leia Mais

11ª Sessão Extraordinária acontece na Câmara

27 de janeiro de 2026

A 11ª Sessão Extraordinária foi realizada na Câmara de Araras na terça-feira (27). A sessão foi convocada pelo prefeito de Araras, Irineu Maretto (PSD), de acordo com o artigo 190 do Regimento Inte...

Leia Mais

Miqueira toma posse na Câmara de Araras

19 de janeiro de 2026

O suplente José Roberto Rimério (Miqueira), do Partido Social Democrático (PSD), tomou posse como vereador titular da 19ª Legislatura, na Câmara Municipal de Araras, na segunda-feira (19).  O novo...

Leia Mais

Redatora do Jornal Opinião realiza pesquisa na Hemeroteca da Câmara

16 de janeiro de 2026

A Câmara Municipal de Araras recebeu na sexta-feira (16) a redatora do Opinião Jornal, Cirlene de Souza. O motivo da visita foi o levantamento de dados históricos por meio da Hemeroteca da Câmara,...

Leia Mais

Vereadora Mirian Vanessa assume Secretaria de Assistência Social temporariamente

15 de janeiro de 2026

A vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), assume, temporariamente, o cargo de secretária de Assistência Social, conforme a Lei Orgânica do Mu...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.