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A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes visando o acompanhamento da mortalidade infantil no Município de Araras apresentou relatório final sobre as atividades realizadas, na 44ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (1º), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela.

A comissão foi criada pela Resolução nº 01, de 04 de fevereiro de 2025, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e analisar os índices de mortalidade infantil, bem como verificar a efetividade das políticas públicas, protocolos assistenciais, fluxos de atendimento e ações executadas pela rede municipal de saúde e pelas instituições hospitalares envolvidas.

Foram designados para compor a comissão a procuradora especial da mulher, a vereadora Rosa Maria Scanavini (PRD) (presidente), o suplente de secretário, o vereador Lúcio Bitencourt de Andrade (Podemos) e a vereadora Marluce Natália de Goes Lima (PL). 

De acordo com o documento, a comissão adotou um conjunto de ações integradas como reuniões deliberativas com autoridades, membros do Comitê de Mortalidade Infantil, e membros da Santa Casa, visando análise de protocolos e definição de encaminhamentos; diligências externas, incluindo vistorias em unidades de saúde; solicitação formal de documentos, por meio de ofícios e requerimentos, abrangendo indicadores de mortalidade e análise de denúncias e ocorrências. 

Com base nos trabalhos realizados, a comissão apresenta as seguintes recomendações no relatório final: adoção de monitoramento contínuo e aprimoramento dos protocolos recentemente implantados, garantia de aplicação sistemática dos protocolos em todas as unidades de atendimento materno-infantil, registro, análise e utilização constantemente dos indicadores de mortalidade materna, infantil e fetal para ajustes nos protocolos e políticas de saúde.

Além de destacar que seja necessário capacitar e atualizar periodicamente as equipes médicas e de enfermagem, assegurar integração eficiente entre os serviços da rede municipal e hospitalar, com comunicação ágil entre atenção primária, urgência e maternidade; priorizar acompanhamento de gestantes de alto risco, garantindo adesão às consultas e exames.

O relatório final da comissão está disponível no site da Câmara: https://www.araras.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/1764689624573-401.pdf.

O vídeo da 44ª Sessão Ordinária pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=EukdEbpDny4. 

Julia Peixoto

Jornalista/CMA