Redes Sociais:
A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, da Câmara Municipal de Araras, esteve presente no curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), promovido pelo Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM) do Estado de São Paulo e realizado na Faculdade de Direito de Franca (FDF) no último dia 31 de janeiro (quarta-feira).
O evento trouxe conceitos básicos sobre licitação, suas modalidades processuais e o histórico de leis aprovadas a respeito do tema, até a aprovação da lei atual.
Sobre a Lei 14.133, foram expostos seus aspectos gerais e princípios, em quais casos ela se aplica (compras, concessão e uso de bens públicos, por exemplo) ou não se aplica e quais fases compõem uma licitação.
Além disso, as inovações da nova Lei, como a compra direta (sem a necessidade de uma licitação formal, desde que em obediência às normas da legislação), e a possibilidade de extensão do prazo de vigência do contrato verbal, quando seu objetivo não for concluído no período firmado em acordo.
Estiveram presentes na capacitação a pedagoga legislativa Caroline Mazon, a oficial legislativo Fernanda Mendes e a agente legislativo Andrea Pinhati.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Publicado por: Eduarda Peccinatti - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Na sexta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araras participaram de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas de veículos de comunicação da região e influenciadores de mídias sociais pa...
A Câmara Municipal de Araras convida os jornalistas de veículos de comunicação e os influenciadores de mídias sociais para uma Coletiva de Imprensa. A coletiva será realizada nesta sexta-feira, 13...
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou audiência pública na Câmara Municipal de Araras, na quarta-feira (11), para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre e do 6º bimestre de 2025 da Pre...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
