Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa, realizou na quarta-feira (28) no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a transferência de recursos públicos.
Representando a Câmara Municipal de Araras, a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) abriu o evento que também teve a participação da presidente da Associação Paulista de Fundações (APF), Dora Silvia Cunha Bueno.
O seminário foi mediado pela Dra. Vivian Martinez Ricchione, representando a APF. Dra. Vivian é advogada, membro da Advocacia Sergio Monello, atuante há 10 anos nas áreas do Terceiro Setor, Civil e Tributário (imunidades/isenções) especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
O seminário teve como seu público alvo associações, fundações, ONGs, conselhos municipais, prefeituras, câmaras municipais, contabilistas e escritórios de contabilidade, advogados, gestores públicos, agentes do terceiro setor e pessoas interessadas no tema. Ao final da palestra o público presente pode sanar suas dúvidas sobre o tema.
O Marco Regulatório, estabelecido pela Lei nº 13.019/2014 de autoria do Governo Federal, regulamenta a relação entre as entidades e fundações que recebem ou são subsidiadas com recursos públicos, sejam eles dos municípios, dos estados ou da união, a partir de janeiro de 2016. A nova lei aperfeiçoa o ambiente jurídico e institucional dessas organizações, aprimorando as relações de parceria e estabelecendo novas regras.
Publicado em: 29 de outubro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Na sexta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araras participaram de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas de veículos de comunicação da região e influenciadores de mídias sociais pa...
A Câmara Municipal de Araras convida os jornalistas de veículos de comunicação e os influenciadores de mídias sociais para uma Coletiva de Imprensa. A coletiva será realizada nesta sexta-feira, 13...
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou audiência pública na Câmara Municipal de Araras, na quarta-feira (11), para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre e do 6º bimestre de 2025 da Pre...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
