A Câmara de vereadores aprovou, na última segunda-feira (06), durante a 27ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas municipais de Araras.
De acordo com a lei, os exames serão realizados pelo menos uma vez por ano com o objetivo de apontar possíveis deficiências visuais nos alunos, cabendo aos profissionais da saúde prosseguir com atendimento conforme cada caso encontrado.
Os exames poderão ser feitos pela Secretaria Municipal de Saúde nos ambulatórios de oftalmologia das Unidades de Saúde do Município e caso seja constatada alguma deficiência visual no aluno, os diretores das Unidades Escolares poderão agendar reuniões com os pais ou responsáveis para esclarecer dúvidas e encaminhar para o devido tratamento.
Para o proponente do projeto, o vereador Jackson de Jesus, o intuito da lei é avaliar a capacidade visual do aluno. “Problema de visão pode influenciar diretamente no rendimento do aluno em sala de aula, muitas vezes a deficiência é diagnosticada tardiamente, já que o aluno na maioria das vezes não revela ao professor sua dificuldade de enxergar, agora com a obrigatoriedade do exame, será possível constatar se o aluno tem ou não alguma deficiência visual”, destaca o parlamentar.
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A 3ª Sessão Extraordinária, que foi realizada na segunda-feira (12), discutiu e aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. A autoria é da vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, a ver...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 45/2025, que inclui o campeonato “Rei da Love” no Calendário Oficial do Município de Araras e no Calendário Turístico. A votação ocorreu nesta...
Na 15ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 36/2025, que institui o mês de agosto como Mês de Conscientização sobre a Campanha “Não dê esmola, dê um recomeço”. A votação oc...
Na 15ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na noite de segunda-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Executivo Mun...
As vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher, Rosa Maria Scanavini (PRD) e Marluce Natália de Góes Lima (PL), acompanharam a visita técnica realizada na Casa Rosa “Nilza Apparecida Fernandes” e...
A Câmara Municipal de Araras adere à campanha “Maio laranja”, iniciativa nacional que tem como foco o enfrentamento e a prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na cida...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.35 | Desenvolvido por: Sino Informática.