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A Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa de Araras em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou na terça e quarta-feira (21 e 22) curso de Gestão Pública de Capacitação para membros de Conselhos Municipais.

Participaram da atividade 56 pessoas sendo elas, gestores municipais, funcionários públicos, membros de associações, conselhos, ONGs e imprensa. Também estiveram presentes funcionários públicos das prefeituras de Limeira e Santa Gertrudes e da Câmara Municipal de Santa Barbara do Oeste.

O curso teve como objetivo apresentar noções sobre gestão pública, mecanismos de controle social, funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes. No final do curso foram distribuídas camisetas e exemplares da Constituição Federal para os participantes.

Para coordenadora do programa “TCEndo Cidadania”, Ana Alaíde Pinheiro, a atividade com a Escola Legislativa de Araras teve grande importância, pois essa é primeira vez que o curso foi ministrado fora do estado de Pernambuco.  “Apesar das regiões serem diferentes, as dúvidas encontradas foram muito parecidas e as dinâmicas foram muito bem aceitas. Foi uma integração muito importante tanto para a nossa escola como para a escola de Araras”, disse.

O instrutor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Antônio Cabral de Melo Junior disse que a iniciativa da Escola Legislativa de Araras proporcionou uma oportunidade de crescimento e conhecimento. “Além disso, a participação dos conselheiros mostrou uma preocupação em melhorar suas atividades. Foi muito enriquecedor, uma equipe muito colaborativa e participativa. Foi uma grande experiência”.

O curso demonstrou a importância dos Conselhos e o papel do Conselheiro no dia a dia do funcionamento da administração pública. Para o assessor de vereador da Câmara de Santa Barbara do Oeste, Carlos Polli, o curso foi importante para promover o amadurecimento da visão do conselheiro. “Muitas pessoas não têm noção de alguns procedimentos, de como é feito o serviço público e como é utilizado o dinheiro público.  Por isso é importante esse conhecimento mais profundo das ações realizadas por um conselho”, disse.

Iara Granado Sanzovo, que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, relata que a iniciativa da Câmara foi excelente. “A possibilidade de um curso de gestão já havia sido levantada pelos membros do Comdicar em reunião do Conselho e o curso foi muito proveitoso, pois deu uma noção muito grande do funcionamento do poder público sobre contas e gestão, além de trazer a experiência de outros lugares, o que é muito interessante para o intercâmbio de informações”.

O presidente da Câmara de Araras, vereador Breno Cortella, ficou muito satisfeito com o curso ministrado pelo TCE pernambucano. “A Escola de Contas do Tribunal do Estado de Pernambuco tem vasta experiência e ótima estrutura. O curso foi muito proveitoso tanto para os participantes quanto para a Câmara, que teve a possibilidade de sediar essa importante aula de cidadania via Escola Legislativa”, aponta.

Breno lembra que a Escola Legislativa, inaugurada em maio deste ano, desde então, vem realizando diversas atividades de educação cidadã, conforme previsto em sua regulamentação e no seu Plano Político Pedagógico. A Escola tem como uma de suas finalidades a formação do cidadão e o fomento à democracia participativa. O controle social e a organização popular também são focos da Escola Legislativa de Araras. Uma das medidas é a capacitação de lideranças populares e conselheiros municipais.

A iniciativa de realizar o curso do programa “TCEndo Cidadania” surgiu após o XXIII Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), onde participaram a chefe de gabinete da presidência da Câmara Taís Maciel da Silva e a diretora Legislativa Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva, que compõem o Conselho Gestor da Escola Legislativa de Araras.

Após duas manhãs e duas tardes de aulas, ao final do curso os participantes receberam certificados. O presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e destacou a assiduidade e interesse no curso. "Foi o primeiro curso com uma carga horário maior, ficou evidenciado que temos boa demanda para isso", disse Breno.

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