Pressione Esc para fechar o menu.

Redes Sociais:

Notícias

Miqueira pede vistas de projeto que visa fechamento de vielas


O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, José Roberto Rimério-Miqueira (PTB) pediu vistas do projeto de lei nº 26/11, que autoriza a prefeitura realizar o fechamento de vielas que sirvam somente para passagem de pedestre. De autoria do Executivo, o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa.
            Conforme consta no projeto, a propositura visa atender o interesse público de moradores vizinhos das vielas, que protocolam inúmeros pedidos de compra ou fechamento destes locais. Segundo os moradores, tais lugares são usados para consumo de drogas e traficantes, prejudicando a segurança nas residências das proximidades.
            Segundo o projeto, o fechamento das vielas visa suprir a impossibilidade de venda da área quando há rede de água e esgoto subterrâneo. Neste caso, o Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública deverão apresentar parecer favorável.
            Poderão requisitar o fechamento de vielas os moradores interessados, após deferimento pela prefeitura e mediante aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, desde que haja livre acesso assegurado 24 horas a todos os órgãos da administração direta e indireta do município.
             
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA
 


Publicado em: 05 de julho de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram, na segunda-feira (16), no prédio do Poder Legislativo, com os representantes do Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ar...

Leia Mais

Os vereadores aprovaram, durante a 7ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 8/2026, que institui e inclui no calendário oficial do município de Araras a Semana Mu...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 18/2026, que institui e inclui no calendário oficial do municípi...

Leia Mais

Na 6ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 222/2025, que institui e inclui o Dia Municipal da Acessibilidade e...

Leia Mais

Os vereadores aprovaram, durante a 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui no município o Programa de Apoio ao Cuidado Familiar, denominado...

Leia Mais