Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Projeto denominado ‘Comércio do Bem’ é aprovado pelos vereadores

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária, o projeto de Lei do vereador Jackson de Jesus (PROS) denominado Programa ‘Comércio do Bem’, o qual a prefeitura deverá permitir as entidades assistenciais do município expor e comercializar produtos em espaço público.

A comercialização poderá ser feita aos sábados por qualquer entidade do município de Araras, desde que a mesma esteja regulamentada e funcionará nos espaços em que a administração municipal fizer a demarcação. Será permitida a venda de produtos autorizados pela administração municipal, sendo vedada a comercialização e exposição de produtos como bebida alcoólica, cigarro e medicamento.

Para o proponente do projeto, o vereador Jackson de Jesus, o ‘Comércio do Bem’ é uma forma das entidades assistenciais complementarem suas rendas para a manutenção de seus programas sociais. “É de extrema importância beneficiar e apoiar ações em prol das entidades que realizam atendimento à população mais carente e que muitas vezes pela falta de recursos para arcar com as despesas para manutenção de seus programas, necessitam de mecanismos para comercialização de produtos ou realização de eventos”, justifica o parlamentar.

 

Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA


Outras Notícias

Fique por dentro

  Na noite de sexta-feira (31), na 6ª Sessão Extraordinária de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Araras rejeitaram o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, por 7 votos a 3.  Durante a s...

Leia Mais

Nesta quinta-feira (30), os vereadores se reuniram com representantes do Ministério da Saúde para debater sobre o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) em busca de melhorias para o setor no m...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras irá realizar a 6ª Sessão Extraordinária de 2025 nesta sexta-feira (31), às 19h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Está na pauta o Projeto de Lei Compleme...

Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), junto ao vereador e suplente de secretário da Câmara Municipal, Lúcio Bitencourt de Andrade – Casa Bela (Podemos), estiv...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal receberam, durante a 39ª Sessão Ordinária, a oradora Ana Manoela Reis Rios Pereira na Tribuna Livre. A jornalista realizou a inscrição para discorrer sobre o tema...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras aprovou, durante a 39ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 30/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de fiscalizar o...

Leia Mais