Redes Sociais:
Foi votado e aprovado na última sessão ordinária, nessa segunda-feira (22), o projeto que altera a lei nº 4.327/2012 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxistas”. A propositura é de autoria dos vereadores Breno Cortella (PT) e Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT).
O objetivo do projeto foi incluir a regulamentação de mototaxistas autônomos. Com o novo texto, o Poder Executivo poderá determinar pontos na via pública que serão disponibilizados para os interessados mediante processo seletivo público, similar aos táxis.
Durante a discussão do projeto o vereador Zé Bedé falou sobre as reivindicações dos mototaxistas para a regulamentação do trabalho autônomo. O vereador também parabenizou a persistência da classe para que a Câmara pudesse aprovar a propositura.
Foi aprovada emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação que ajustou o texto do artigo 1º do projeto. Também foi aprovada a emenda aditiva apresentada pelos autores determinando o prazo de 30 dias para a regulamentação da lei.
O projeto aprovado com as emendas segue para redação final e em seguida na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito Nelson Dimas Brambilla. A votação foi acompanhada por mototaxistas autônomos que comemoraram e agradeceram a Câmara pela aprovação do projeto.
Legenda Foto: Vereadores e vereadoras durante votação do projeto que regulamenta mototaxistas autônomos
Publicado em: 23 de setembro de 2014
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Em continuidade ao lançamento da Procuradoria da Criança e do Adolescente, que ocorreu na manhã de quarta-feira (21), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras, f...
Aconteceu na manhã de quarta-feira (21), lançamento da Procuradoria da Criança e do Adolescente, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. O local ficou lotado c...
Na 16ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Executivo Municipal. Fica instituído o Programa Municipal de Parcerias Públic...
No momento da Tribuna Livre, da 16ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o orador José Adolpho Santana de Milha, que discorreu sobre o tema: lixo nas ruas. O mun...
A Câmara Municipal de Araras realizou a 16ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (19), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A sessão contou com o Ato Solene de entrega do título Policia...
A Câmara Municipal de Araras realizou o Ato Solene de entrega do título Policial Destaque durante a 16ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). Os homenageados deste ano foram: o escrivão de pol...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.36 | Desenvolvido por: Sino Informática.
