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Resultado da 4ª Sessão Ordinária de 2009

realizada em 25/02/09

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 3ª Sessão Ordinária. APROVADO

2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 43/09) - Inclui o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.673, de 04 de maio de 1995, que "Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e dá providências correlatas". LEITURA

(Proc. 44/09) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. LEITURA

(Proc. 51/09) - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3.600, de 22 de dezembro de 2003, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados em cursos de 2º grau e de ensino superior e dá providências correlatas. LEITURA

3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica - (Proc. 50/09) - Dá nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 4º do artigo 134; ao parágrafo único do artigo 155; ao artigo 178; ao artigo 192 e ao inciso III do artigo 193 da Lei Orgânica do Município de Araras. LEITURA

4. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Erinson Mercatelli - (Proc. 41/09) - Criação de incentivos fiscais para empresas sediadas no município de Araras que admitirem funcionários com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências. LEITURA (Proc. 42/09) - Dispõe sobre a criação de comitê para solucionar conflitos decorrentes de concursos públicos no município de Araras. LEITURA

5. Requerimentos:

Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 45/09) - Informações sobre as condições de atendimento dos alunos da Faculdade Municipal Polo 02 na Escola "Tereza Colette Ometto". APROVADO (Proc. 46/09) - Informações sobre a propriedade da massa falida na rua Nunes Machado, em frente ao Condomínio Alamanda. APROVADO (Proc. 47/09) - Informações sobre a área localizada entre a avenida Otto Barreto com a rua João Buzo no Jardim Sobradinho, defronte ao Clube Sayão. APROVADO (Proc. 48/09) - Informações sobre a situação do cursinho pré-vestibular gratuito oferecido pela Prefeitura Municipal. (Proc. 49/09) - Informações sobre a secretaria responsável pelas obras na avenida "Augusta Viola da Costa" defronte ao hospital Pró-Saúde. APROVADO

6. Moção:

Vereador José Roberto Rimério - (Prot. 149/09) - Congratulações a farmácia de manipulação Flor de Maracujá, pela inauguração e belíssimas instalações. APROVAÇÃO AUTOMÁTICA

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

 (Proc. 17/09) - Dispõe sobre autorização para fornecimento de merenda escolar aos estudantes do ensino médio e dá providências correlatas. emendas fls. 21 - (VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES) APROVADOS

2. Projeto de Resolução - Legislativo Municipal:

Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 4/09) - Regulamenta a publicidade de informações do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Araras na internet. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES) APROVADO

OBS: A pauta na íntegra está no site www.camara-araras.sp.gov.br.