Redes Sociais:
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 219/2023, que institui a Semana de Combate à Importunação Sexual, a ser realizada no mês de setembro, em Araras. A votação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (10).
O projeto é de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD).
Conheça os objetivos da campanha:
– Informar a toda população sobre a existência e a importância da Lei Federal nº 13.718/2018, que faz a tipificação dos crimes de importunação sexual.
– Conscientizar os adolescentes, jovens e adultos do município com relação ao crime de importunação sexual, tendo como objetivo coibir a sua prática.
– Incentivar a todos para a realização de reflexões e atividades que possam combater à importunação sexual.
– Conscientizar, esclarecer e demonstrar à população a importância e a necessidade de se denunciar os casos de importunação sexual, aos devidos órgãos competentes.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 11 de junho de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras concedeu os Títulos de ‘Cidadão Ararense’ para o Deputado Federal Jefferson Alves de Campos e para o para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ca...
O evento “Cidades inteligentes e sustentáveis” ocorreu no dia 13, no Instituto Pecege, em Piracicaba, e foi uma realização do Parlamento Metropolitano de Piracicaba com a União dos Vereadores do Es...
O Parlamento Metropolitano de Piracicaba, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), realizou na quarta-feira (13) o evento “Cidades inteligentes e sustentáveis”, ocorri...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras, aprovaram, na 15ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 34/2026, que institui e inclui no calendário oficial do munic...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 15ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 32/2026, que dispõe sobre o incentivo à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do...
A senhora Marli Josefa Calixto foi a oradora na Tribuna Livre durante a 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na segunda-feira (11). Marli, que é a atual presidente do Conselho Municipal de Parti...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.68 | Desenvolvido por: Sino Informática.
