Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa, realiza no próximo dia 28 de outubro, às 14 horas, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, um seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a transferência de recursos públicos.
O seminário será mediado pela Dra. Vivian Martinez Ricchione, representando a Associação Paulista de Fundações (APF). Dra. Vivian é advogada, membro da Advocacia Sergio Monello, atuante há 10 anos nas áreas do Terceiro Setor, Civil e Tributário (imunidades/isenções) especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
O seminário tem como seu público alvo associações, fundações, ONGs, conselhos municipais, prefeituras, câmaras municipais, contabilistas e escritórios de contabilidade, advogados, gestores públicos, agentes do terceiro setor e pessoas interessadas no tema.
O Marco Regulatório, estabelecido pela Lei nº 13.019/2014 de autoria do Governo Federal, regulamenta a relação entre as entidades e fundações que recebem ou são subsidiadas com recursos públicos, sejam eles dos municípios, dos estados ou da união, a partir de janeiro de 2016. A nova lei aperfeiçoa o ambiente jurídico e institucional dessas organizações, aprimorando as relações de parceria e estabelecendo novas regras.
Publicado em: 16 de outubro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na 16ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Executivo Municipal. Fica instituído o Programa Municipal de Parcerias Públic...
No momento da Tribuna Livre, da 16ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o orador José Adolpho Santana de Milha, que discorreu sobre o tema: lixo nas ruas. O mun...
A Câmara Municipal de Araras realizou a 16ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (19), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A sessão contou com o Ato Solene de entrega do título Policia...
A Câmara Municipal de Araras realizou o Ato Solene de entrega do título Policial Destaque durante a 16ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). Os homenageados deste ano foram: o escrivão de pol...
Na quarta-feira, dia 21 de maio, a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Araras promove, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o evento de lançamento da Procuradoria da Criança e do Ad...
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba e presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), participou da 3ª Reunião do Parlamento da Região Metropolitana de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.35 | Desenvolvido por: Sino Informática.
