Redes Sociais:
A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), reuniu-se na manhã de sexta-feira (19) com o secretário municipal de Administração, Bruno Roza, para discutir a possível alteração no estatuto dos servidores municipais referente a licença adotante.
A parlamentar, que já havia encaminhado o pedido via indicação em março desse ano, destacou que a proposta visa alterar de 90 para 180 dias de licença adotante para servidoras públicas que obtiverem a adoção ou a guarda judicial de criança com mais de um ano de idade, equiparando os direitos entre adotantes de criança que possuem até um ano.
De acordo com Anete, a alteração do referido parágrafo (§ 1º do artigo 87 da Lei Complementar n° 31, de 23 de setembro de 2013) vem ao encontro aos pedidos e apontamentos feitos por servidoras públicas municipais pela equiparação de direitos.
"Entendo que o período de licença para mães e pais que adotam uma criança ou obtiveram a guarda judicial das mesmas é fundamental para a adaptação do adotado com a família. Acredito ser um avanço significativo para as nossas servidoras públicas. É uma equiparação de direitos, podendo assegurar, com a mudança, a rápida adaptação em sua nova família", destaca a vereadora.
O secretário Bruno Roza, durante a reunião, pontuou para Anete que demandaria a alteração com o prefeito municipal Pedrinho Eliseu (PSDB) nos próximos dias.
Com informações do gabinete da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB)
Publicado em: 19 de maio de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na terça-feira (4), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 do município. A aprese...
Na noite de segunda-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, estava o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria...
A Câmara Municipal de Araras lançou na terça-feira (4), a campanha “Conscientiza”, com o intuito de difundir as ações de conscientização realizadas pelo Poder Legislativo ararense por meio da Ecocâ...
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...
O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina de Orlando Franzini a Ala da Mesa Diretora da Câmara Municipal d...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.50 | Desenvolvido por: Sino Informática.
