Redes Sociais:
eduardodemoraes250510171804.jpg)
Moraes, que havia preparado um substitutivo e, por precaução, outras quatro emendas ao projeto, caso este substitutivo não fosse aprovado, considerou importante um maior estudo da matéria para que fossem feitos os devidos ajustes. “Apresentei aos procuradores o meu projeto e eles entenderam e até concordaram, mas é fundamental considerarmos outros esclarecimentos e questões levantadas”, comentou o vereador.
Segundo justificativa do Executivo, o projeto visa regularizar a questão relativa à destinação de verba honorária nos processos em que a municipalidade obtém sucesso e nas ações correntes no Poder Judiciário, destinando aos procuradores municipais os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Araras decorrentes de sucumbência. Isto significa que os procuradores terão direito aos honorários devidos por aqueles que perderem ações movidas contra a Prefeitura Municipal, sendo estes valores normalmente fixados pelos juízes.
Publicado em: 25 de maio de 2010
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras recebeu a visita de Jasmine Souza Silva, estudante de doutorado no Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da Universidade de São Paulo (USP), campus São Carlos. O m...
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araras já têm data para voltar: será no dia 2 de fevereiro (segunda-feira). Conforme o Regimento Interno da Casa, o recesso legislativo, período em que...
A 11ª Sessão Extraordinária foi realizada na Câmara de Araras na terça-feira (27). A sessão foi convocada pelo prefeito de Araras, Irineu Maretto (PSD), de acordo com o artigo 190 do Regimento Inte...
O suplente José Roberto Rimério (Miqueira), do Partido Social Democrático (PSD), tomou posse como vereador titular da 19ª Legislatura, na Câmara Municipal de Araras, na segunda-feira (19). O novo...
A Câmara Municipal de Araras recebeu na sexta-feira (16) a redatora do Opinião Jornal, Cirlene de Souza. O motivo da visita foi o levantamento de dados históricos por meio da Hemeroteca da Câmara,...
A vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), assume, temporariamente, o cargo de secretária de Assistência Social, conforme a Lei Orgânica do Mu...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
